CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE DA INTEL (OEM / IHV / ISV Distribuição e Utilizador Individual)

IMPORTANTE - LEIA ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
Não utilize ou carregue este software e quaisquer materiais associados (colectivamente denominados “Software”) antes de ler atentamente os seguintes termos e condições. Quando carregar ou utilizar o Software, concorda com os termos deste Contrato. Se não concordar, não instale nem utilize o Software.

Também não se esqueça:
* Se for um Fabricante de Equipamento Original (OEM), Vendedor de Hardware Independente (IHV) ou Vendedor de Software Independente (ISV), o presente CONTRATO DE LICENÇA completo aplica-se;
* Se for um Utilizador Final, apenas é aplicável a Prova A do CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL.

Para OEMs, IHVs e ISVs:

LICENÇA. Este Software é licenciado para utilização apenas em conjunto com componentes da Intel.  A utilização do Software em conjunto com componentes não Intel não é licenciada aqui. Sujeito aos termos do presente Contrato, a Intel concede-lhe uma licença não exclusiva, não transferível, mundial, completamente paga ao abrigo dos direitos de autor da Intel para:
	a) utilizar, modificar e copiar o Software internamente para os seus próprios fins de desenvolvimento e manutenção; e
	b) modificar, copiar e distribuir o Software, incluindo trabalhos derivados do Software, aos seus utilizadores finais, mas apenas ao abrigo de um contrato de licença com termos tão restritivos como aqueles contidos no Contrato de Licença do Utilizador Individual, anexado como Prova A; e
	c) modificar, copiar e distribuir a documentação que pode acompanhar o Software, mas apenas em associação com o Software.

Se não for o vendedor ou o fabricante final de um sistema de computador ou programa de software que incorpora o Software, pode transferir uma cópia do Software, incluindo trabalhos derivados do Software (e documentação do utilizador final relacionada) para o destinatário utilizar de acordo com os termos do presente Contrato, desde que o destinatário concorde completamente com os termos.  Caso contrário, não deve atribuir, sublicenciar, alugar, ou de qualquer outra forma transferir ou divulgar o Software a qualquer terceiro. Não deve fazer compilação inversa, desmontar ou fazer engenharia inversa do Software.

Excepto se indicado em contrário no presente Contrato, nenhum direito ou licença é-lhe concedido directamente ou por implicação, causa, excepção ou outros.  A Intel terá o direito de inspeccionar ou mandar inspeccionar por um auditor independente os seus registos importantes para verificar a conformidade com os termos e as condições do presente Contrato.

CONSENTIMENTO. Concorda que a Intel possa recolher e utilizar informações técnicas e relacionadas, incluindo, mas não se limitando a informações técnicas sobre o seu computador, sistema, aplicações e periféricos, que são recolhidas periodicamente para simplificar o fornecimento de actualizações de software, suporte de produtos e outros serviços a si (caso tenha algum) relacionados com o Software. A Intel pode utilizar estas informações e, no caso de uma vulnerabilidade do Software, erro ou problema, pode partilhá-las com outras pessoas, como o fornecedor desse programa, desde que seja num formato que não o possa identificar a si pessoalmente, para melhorar os nossos produtos ou fornecer-lhe serviços ou tecnologias. 

SEM SERVIÇOS DE SUPORTE.  A Intel, o fabricante do dispositivo ou o fornecedor de serviços de internet não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de suporte para o Software.  Contacte a Intel para determinar se são fornecidos quaisquer serviços de suporte.  

ACTUALIZAÇÕES.  A Intel poderá efectuar alterações ao Software, a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não é obrigada a suportar ou actualizar o Software. O Software pode baixar e instalar actualizações automaticamente da Intel, de temo a tempo. Estas actualizações são concebidas para melhorar, proteger e realçar o Software e podem ter a forma de correcções de erros, correcções de segurança, funções melhoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. Concorda que a Intel lhe possa fornecer estas actualizações como parte da sua utilização do Software.  

CONFIDENCIALIDADE. Se mandar um consultor terceiro ou um subadjudicatário ("Adjudicatário") efectuar trabalho em seu nome que envolva o acesso ou utilização do Software, deve obter um acordo de confidencialidade por escrito do Adjudicatário que contenha termos e obrigações em respeito ao acesso ou utilização do Software não menos restritivos dos que definidos no presente Contrato e excluindo quaisquer direitos de distribuição, e utilização para qualquer outro efeito.
Caso contrário, não deve divulgar os termos ou a existência do presente Contrato ou utilizar o nome da Intel em qualquer publicação, publicidade ou outros anúncios sem consentimento prévio por escrito da Intel.  Não tem quaisquer para utilizar logótipos ou marcas comerciais da Intel.

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DOS DIREITOS DE AUTOR. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece da Intel ou dos seus fornecedores. O Software está protegido pelos direitos de autor e as leis dos Estados Unidos e de outros países, e disposições de tratados internacionais. Não pode retirar nenhum aviso de direitos de autor do Software. A Intel pode fazer alterações ao Software, ou aos itens referenciados afins, a qualquer momento sem aviso prévio, mas não é obrigada a suportar ou a actualizar o Software. Excepto se indicado expressamente em contrário, a Intel não concede qualquer direito expresso ou implícito sobre as patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. Só pode transferir o Software se o destinatário concordar com estes termos e não guardar nenhuma cópia do Software.

GARANTIA DE SUPORTES LIMITADA. Se a Intel fornecer o Software em suporte físico, a Intel garante que o suporte está livre de quaisquer defeitos físicos do material durante um período de noventa (90) dias após a entrega pela Intel. Se detectar tal defeito, devolva o suporte à Intel para substituição ou entrega alternativa do Software conforme seleccionado pela Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO CONFORME INDICADO ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRACÇÃO OU ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM.  A Intel não garante nem assume qualquer responsabilidade pela exactidão ou integridade de qualquer informação, texto, gráficos, ligações ou outros elementos contidos no software.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS PERDIDOS, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO OU INFORMAÇÕES PERDIDAS) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, POR ISSO, A LIMITAÇÃO SUPRAMENCIONADA PODE NÃO SER APLICÁVEL A SI. PODEM TAMBÉM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

RESCISÃO DESTE CONTRATO. A Intel pode rescindir este Contrato a qualquer momento caso viole os seus termos. Após a rescisão, destruirá imediatamente o Software ou devolverá todas as cópias do Software à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. As reclamações efectuadas ao abrigo do presente Contrato serão regidas pelas leis da Califórnia, excluindo os princípios de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidades sobre Contratos para Venda de Produtos. Não pode exportar o Software em violação dos regulamentos e as leis de exportação aplicáveis. A Intel não é obrigada ao abrigo de qualquer outro contrato, excepto se estiverem por escrito e assinados por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO. O Software é fornecido com "DIREITOS LIMITADOS". A utilização, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeita às restrições definidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 e subsequentes ou sucessoras. A utilização do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel. O Fornecedor ou o Fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.


PROVA "A" 
CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE DA INTEL (Final, Utilizador Individual)

IMPORTANTE - LEIA ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
Não utilize ou carregue este software e quaisquer materiais associados (colectivamente denominados “Software”) antes de ler atentamente os seguintes termos e condições. Quando carregar ou utilizar o Software, concorda com os termos deste Contrato. Se não concordar, não instale nem utilize o Software.

LICENÇA. Pode copiar o Software para um único computador para utilização pessoal e não comercial e efectuar uma cópia de segurança do Software, sujeita às seguintes condições: 
1. Este Software é licenciado para utilização apenas em conjunto com componentes da Intel.  A utilização do Software em conjunto com componentes não Intel não é licenciada aqui. 
2. Não pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, excepto como indicado neste Contrato, e concorda em impedir a cópia não autorizada do Software.
3. Não pode fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software. 
4. Não pode sublicenciar nem permitir a utilização do Software por mais de um utilizador.
5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de fornecedores terceiros, alguns dos quais podem estar identificados em, e licenciados de acordo com, qualquer ficheiro “license.txt” fornecido ou outro texto ou ficheiro. 

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DOS DIREITOS DE AUTOR. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece da Intel ou dos seus fornecedores. O Software está protegido pelos direitos de autor e as leis dos Estados Unidos e de outros países, e disposições de tratados internacionais. Não pode retirar nenhum aviso de direitos de autor do Software. A Intel pode fazer alterações ao Software, ou aos itens referenciados afins, a qualquer momento sem aviso prévio, mas não é obrigada a suportar ou a actualizar o Software. Excepto se indicado expressamente em contrário, a Intel não concede qualquer direito expresso ou implícito sobre as patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. Só pode transferir o Software se o destinatário concordar com estes termos e não guardar nenhuma cópia do Software.

GARANTIA DE SUPORTES LIMITADA. Se a Intel fornecer o Software em suporte físico, a Intel garante que o suporte está livre de quaisquer defeitos físicos do material durante um período de noventa (90) dias após a entrega pela Intel. Se detectar tal defeito, devolva o suporte à Intel para substituição ou entrega alternativa do Software conforme seleccionado pela Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS, EXCEPTO CONFORME ESTIPULADO ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRACÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM.  A Intel não garante nem assume qualquer responsabilidade pela exactidão ou integridade de qualquer informação, texto, gráficos, ligações ou outros elementos contidos no software.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.  EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS PERDIDOS, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO OU INFORMAÇÕES PERDIDAS) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, POR ISSO, A LIMITAÇÃO SUPRAMENCIONADA PODE NÃO SER APLICÁVEL A SI. PODEM TAMBÉM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

RESCISÃO DESTE CONTRATO. A Intel pode rescindir este Contrato a qualquer momento caso viole os seus termos. Após a rescisão, destruirá imediatamente o Software ou devolverá todas as cópias do Software à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. As reclamações efectuadas ao abrigo do presente Contrato serão regidas pelas leis da Califórnia, excluindo os princípios de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidades sobre Contratos para Venda de Produtos. Não pode exportar o Software em violação dos regulamentos e as leis de exportação aplicáveis. A Intel não é obrigada ao abrigo de qualquer outro contrato, excepto se estiverem por escrito e assinados por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO. O Software é fornecido com "DIREITOS LIMITADOS". A utilização, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeita às restrições definidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 e subsequentes ou sucessoras. A utilização do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel. O Fornecedor ou o Fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.
 
SLAOEMISV1/RBK/01-21-00

IDIOMA; TRADUÇÕES.  Na eventualidade de a versão em língua inglesa do presente Contrato ser acompanhada por qualquer outra versão traduzida para qualquer outro idioma, a dita versão traduzida destina-se exclusivamente a fins práticos e a versão na língua inglesa regulamenta.

