CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL (Distribuição por OEM / IHV / ISV & Usuário Individual)

IMPORTANTE - LEIA ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU USAR 
Não use ou carregue este software nem quaisquer materiais associados (chamados genericamente de "Software") antes de ler atentamente os seguintes termos e condições. Ao carregar ou usar o software, você estará concordando com os termos deste contrato. Se não desejar aceitá-lo, não instale ou utilize o software.

Note também que:
Se você é um Fabricante de Equipamento Original (OEM), Fornecedor de Hardware Independente (IHV) ou Fornecedor de Software Independente (ISV), este CONTRATO DE LICENÇA completo é aplicável;
Se você é um Usuário Final, somente o Anexo A, o CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL, é aplicável.

Para OEMs, IHVs e ISVs:

LICENÇA. Este Software está licenciado para uso somente em conjunto com os produtos de componentes Intel.  O uso do Software em conjunto com produtos de componentes não fabricados pela Intel não está licenciado neste Contrato. Sujeito aos termos deste contrato, a Intel concede a Você uma licença não-exclusiva, intransferível, totalmente paga, em nível global, segundo os direitos autorais da Intel, para:
	a) usar, modificar e copiar o Software internamente para fins exclusivos de desenvolvimento e manutenção; e
	b) modificar, copiar e distribuir o Software, inclusive os trabalhos derivados do Software para Seus usuários finais, mas somente sob um contrato de licença com termos, no mínimo, tão restritivos quanto aqueles contidos no Contrato de Licença do Usuário Final da Intel, incluído como Anexo A; e
	d) modificar, copiar e distribuir a documentação do usuário final que pode acompanhar o Software, mas somente se associado ao Software.

Se você não é o fabricante final ou o fornecedor de um sistema de computador ou de um programa de software que incorpore o Software, você pode transferir uma cópia do Software, inclusive os trabalhados derivados do Software (e a documentação do usuário final relacionada) para seu destinatário, para utilização de acordo com os termos deste Contrato, desde que esse destinatário concorde em cumpri-los integralmente.  Você não pode atribuir, sublicenciar, fazer lease ou transferir por quaisquer outros meios o Software a terceiros. Você não pode inverter, compilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do Software.

Exceto conforme afirmado explicitamente neste Contrato, nenhuma licença ou direito é concedido a você, direta ou por implicação, indução, embargo ou de outra forma.  A Intel terá o direito de inspecionar ou de enviar um auditor independente para inspecionar Seus registros relevantes, para verificar Sua conformidade aos termos e condições deste Contrato.

CONSENTIMENTO. Você concorda que a Intel pode coletar e usar informações técnicas e relacionadas, inclusive mas não se limitando a informações técnicas sobre o seu computador, sistema e software aplicativo, além de periféricos, que são obtidas periodicamente para facilitar a provisão de atualizações de software, suporte de produto e outros serviços a você (se houver) referentes a este Software. A Intel pode usar essas informações e no evento de um programa de software apresentar vulnerabilidade, erro ou parar, pode compartilhá-las com outras pessoas como o fornecedor de tal programa desde que seja na forma que não o identifica a você pessoalmente, para melhorar nossos produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você. 

NÃO HÁ SERVIÇO DE SUPORTE. Nem a Intel, o fabricante do seu dispositivo nem tampouco o provedor de serviço de internet são responsáveis por fornecer serviços de suporte para o Software.  Contate a Intel para determinar se é fornecido algum serviço de suporte.  

ATUALIZAÇÕES  Você concorda que a Intel pode fazer mudanças no Software a qualquer momento, sem avisar, mas não está obrigada a oferecer suporte nem a atualizar o Software. O Software pode automaticamente descarregar e instalar atualizações da Intel, de tempos em tempos. Essas atualizações são destinadas a melhorar, proteger ou aperfeiçoar o software e podem ter o formato de correções, patchs de segurança, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. Você concorda que a Intel pode entregar essas atualizações a você como parte do seu uso do Software.  

CONFIDENCIALIDADE. Para que um consultor ou subcontratado ("Contratado") externo execute um trabalho, por sua própria conta e custas, relacionado ao acesso a ou ao uso do Software, Você deverá primeiramente obter um acordo de confidencialidade por escrito junto ao Contratado, contendo os termos e as obrigações relativos ao acesso a ou ao uso do Software, não menos restritivos do que os estipulados neste Contrato, e excluindo quaisquer direitos de distribuição e uso para quaisquer outras finalidades.
De outra forma, Você não tem permissão de divulgar os termos ou a existência deste Contrato ou uso do nome da Intel em nenhuma publicação, anúncio publicitário ou outros anúncios, sem o consentimentoêrévio por escrito da Intel.  Este contrato não lhe concede nenhum direito sobre a utilização de marcas comerciais ou logotipos da Intel.

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS AUTORAIS. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece com a Intel ou seus fornecedores. O Software é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países e por disposições de tratados internacionais. Você não pode remover quaisquer avisos de direitos autorais do Software. A Intel pode fazer mudanças no Software ou nos itens ali citados, a qualquer momento, sem avisar, mas não está obrigada a oferecer suporte nem atualizar o Software. Com exceção do expressamente disposto, a Intel não concede qualquer direito explícito ou implícito em patentes, direitos autorais, marcas comerciais da Intel ou outros direitos de propriedade intelectual. Você só poderá transferir o Software se o destinatário concordar em submeter-se a estes termos e se você não retiver consigo quaisquer cópias do Software.

GARANTIA LIMITADA DA MÍDIA. Se o Software tiver sido liberado pela Intel em mídia física, a Intel garante a mídia contra defeitos físicos materiais por um período de noventa dias (90) a partir da data da liberação pela Intel. Se for encontrado um defeito desse tipo, devolva a mídia à Intel para a reposição ou para obter o Software por um meio alternativo ao critério da Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCETO CONFORME ESPECIFICADO ANTERIORMENTE, O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.  A Intel não oferece garantia nem assume responsabilidade pela exatidão ou pela integridade de quaisquer  informações, textos, gráficos, links ou outros itens contidos no Software.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A INTEL OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO (INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÕES) PROVENIENTE DO USO OU DA INABILIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER TAMBÉM OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

 RESCISÃO DESSE CONTRATO. A Intel pode rescindir este Contrato a qualquer momento, no caso de violação dos seus termos. Com a rescisão, Você destruirá imediatamente o Software ou devolverá todas as cópias do Software à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. As reivindicações decorrentes deste Contrato serão regidas pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo seus princípios de conflitos legais e pela Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Venda de Mercadorias. Você não tem permissão para exportar o Software se isso violar as leis e regulamentações vigentes sobre exportação. A Intel não se obriga a nenhum outro contrato, a menos que o faça por escrito e que este seja assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO. O Software é fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". O uso, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeito às restrições estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou às suas cláusulas sucessoras. O uso do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel. O Contratante ou o Fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA USA 95052.


ANEXO "A" 
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL (Usuário Final, Individual)

IMPORTANTE - LEIA ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU USAR 
Não use ou carregue este software nem quaisquer materiais associados (chamados genericamente de "Software") antes de ler atentamente os seguintes termos e condições. Ao carregar ou usar o software, você estará concordando com os termos deste contrato. Se não desejar aceitá-lo, não instale ou utilize o software.

LICENÇA. Você pode copiar o Software em um único computador, para seu uso pessoal, não comercial, e pode gerar uma única cópia de backup do Software, de acordo com as seguintes condições: 
1. Este Software está licenciado para uso somente em conjunto com os produtos de componentes Intel.  O uso do Software em conjunto com produtos de componentes não fabricados pela Intel não está licenciado neste Contrato. 
2. Você não tem permissão para copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, exceto conforme estipulado neste Contrato, sendo que concorda em impedir a cópia não autorizada deste Software.
3. Você não pode reverter a engenharia, descongelar ou desmontar o Software. 
4. Você não tem permissão para sublicenciar ou permitir o uso simultâneo do Software por mais de um usuário.
5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de fornecedores externos, uma parte da qual pode estar identificada em, e licenciada de acordo com um arquivo “licença.txt” ou outro texto ou arquivo. 

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS AUTORAIS. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece com a Intel ou seus fornecedores. O Software é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países e por disposições de tratados internacionais. Você não pode remover quaisquer avisos de direitos autorais do Software. A Intel poderá fazer mudanças no Software ou em partes nele referenciadas a qualquer momento sem prévio aviso, mas não está obrigada a dar suporte ou atualizar o Software. Com exceção do expressamente disposto, a Intel não concede qualquer direito explícito ou implícito em patentes, direitos autorais, marcas comerciais da Intel ou outros direitos de propriedade intelectual. Você só poderá transferir o Software se o destinatário concordar em submeter-se a estes termos e se você não retiver consigo quaisquer cópias do Software.

GARANTIA LIMITADA DA MÍDIA. Se o Software tiver sido liberado pela Intel em mídia física, a Intel garante a mídia contra defeitos físicos materiais por um período de noventa dias (90) a partir da data da liberação pela Intel. Se for encontrado um defeito desse tipo, devolva a mídia à Intel para a reposição ou para obter o Software por um meio alternativo ao critério da Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS: COM EXCEÇÃO DO ACIMA DISPOSTO, O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE NEGOCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.  A Intel não oferece garantia nem assume responsabilidade pela exatidão ou pela integridade de quaisquer  informações, textos, gráficos, links ou outros itens contidos no Software.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.  SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A INTEL OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO (INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÕES) PROVENIENTE DO USO OU DA INABILIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER TAMBÉM OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

 RESCISÃO DESSE CONTRATO. A Intel pode rescindir este Contrato a qualquer momento, no caso de violação dos seus termos. Com a rescisão, Você destruirá imediatamente o Software ou devolverá todas as cópias do Software à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. As reivindicações decorrentes deste Contrato serão regidas pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo seus princípios de conflitos legais e pela Convenção da Nações Unidas sobre os Contratos de Venda de Mercadorias. Você não tem permissão para exportar o Software se isso violar as leis e regulamentações vigentes sobre exportação. A Intel não se obriga a nenhum outro contrato, a menos que o faça por escrito e que este seja assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO. O Software é fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". O uso, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeito às restrições estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou às suas cláusulas sucessoras. O uso do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel. O Contratante ou o Fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA USA 95052.
 
SLAOEMISV1/RBK/01-21-00

IDIOMA; TRADUÇÕES.  Se a versão no idioma inglês deste Contrato for acompanhada por qualquer outra versão traduzida para qualquer outro idioma, essa versão traduzida será fornecida somente a título de conveniência e a versão gerada no idioma inglês terá prioridade de controle legal.

